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Turma Aviso
Primeira e Terceira Turma

Os Presidentes das 1ª e 3ª Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso de suas atribuições legais,

Resolvem:

1. Designar os dias 24/01/2018, 07/02/2018, 28/02/2018, 14/03/2018, 11/04/2018, 25/04/2018,
09/05/2018, 23/05/2018, 06/06/2018, 20/06/2018, 04/07/2018, 18/07/2018, 01/08/2018, 15/08/2018,
29/08/2018, 12/09/2018, 26/09/2018, 10/10/2018, 24/10/2018, 07/11/2018, 21/11/2018 e 12/12/2018
para ocorrer, às 09:30h, as sessões ampliadas, nos termos do art. 942 do CPC/15, em relação aos processos
das 1ª e 3ª Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sujeitos a essa técnica de julgamento, quando
não for possível a reunião das turmas na mesma data em que iniciado o julgamento;

Primeira Turma

A Sessão de Julgamento da 1ª Turma, do dia 15.02.2018, não se realizará devido ao feriado prolongado de Carnaval, pois não haverá tempo hábil para a finalização dos processos aptos a serem julgados. 

 

Segunda Turma Por deliberação dos seus integrantes, a Segunda Turma não realizará sessão de julgamento na próxima terça-feira,  dia 27/03/2018, em razão do feriado prolongado da “semana santa”. A próxima sessão do referido órgão julgador realizar-se-á no dia 03/04/2018, as 13:00 horas. 
Terceira Turma Vide
Quarta Turma  
Pleno  

 

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