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Turma Aviso
Primeira Turma

A Sessão de Julgamento do dia 02/03/2017, da 1ª Turma, não se realizará. Devido ao feriado prolongado de Carnaval não haverá tempo hábil para a finalização dos processos aptos a serem julgados.

A Próxima sessão ordinária da 1ª Turma ocorrerá dia 09/03 às 09:00h.

Segunda Turma A Segunda Turma não realizará sessão de julgamento na próxima terça-feira,  dia 11/04/2017, em razão do feriado prolongado da Semana Santa. A próxima sessão do referido órgão julgador realizar-se-á no dia 18/04/2017, as 13:00 horas.
Terceira Turma Vide 
Quarta Turma  
Pleno  
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