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Corregedoria encerra correição presencial na JFPB

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região encerrou, na última sexta-feira (19), os trabalhos de correição ordinária presencial na Seção Judiciária da Paraíba (SJPB). As atividades, coordenadass pelo corregedo...

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Turma Regional de Uniformização da 5ª Região julga 66 processos em sua 44ª sessão

Presidida pela desembargadora federal Joana Carolina, a Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (JEFs) se reuniu, na tarde desta segunda-feira (22/04), para real...

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TRF5 confirma condenação de dono de agência de modelos por estupro

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou a sentença da 36ª Vara Federal de Pernambuco (JFPE) que condenou o proprietário de uma agência de modelos, sediada no Recife/PE, pelos crimes de reduzir alguém à co...

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Oficina de Admissibilidade de Recursos Excepcionais termina com elaboração de minutas

Terminou, nesta sexta-feira (19/04), a Oficina de Admissibilidade de Recursos Excepcionais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O curso, promovido pela Vice-Presidência da Corte, teve início na segunda-feira (...

TRF5 emite novas Notas Técnicas de Governança do Dessobrestamento

A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 emitiu, ontem (17/04), as Notas Técnicas de Governança do Dessobrestamento a respeito dos temas 1141, do Superior tribunal de Justiça (STJ), e 698 e 281, ...

CNJ abre inscrições para curso sobre liderança na era da Inteligência Artificial

Estão abertas as inscrições para o curso "Liderança 4.0: Competências Gerenciais na Era da Inteligência Artificial", uma iniciativa pioneira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinada a preparar servidores(as) e magi...

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TRF5 determina pagamento de indenização a filha de profissional de saúde vítima da covid-19

A filha de uma profissional de saúde vitimada pela covid-19 teve o direito à indenização garantido pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A Corte acatou o recurso de apelação contra a decisão da 6ª Va...

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Práticas transformadoras: abertas as inscrições para o Prêmio Innovare 2024

Estão abertas, até o próximo dia 26/04, as inscrições para a 21ª edição do Prêmio Innovare, cujo objetivo é reconhecer e disseminar práticas transformadoras desenvolvidas no Sistema de Justiça brasileiro. O ofício com as i...

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Diretores administrativos da 5ª Região se reúnem no TRF5

Diretores administrativos das Seções Judiciárias da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) se reuniram, nesta terça-feira (16), no edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, com o objetivo de alinhar ações...

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NAS incentiva campanhas sobre autismo e saúde no ambiente de trabalho

Neste mês de abril, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, através do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS), abraça duas campanhas importantes, fundamentais para a promoção da segurança no ambiente de trabalho e pa...

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Iniciada a Oficina de Admissibilidade de Recursos Excepcionais do TRF5

Foi dada a largada para a “Oficina de Admissibilidade de Recursos Excepcionais do TRF5”, na manhã desta segunda-feira (15/04), no edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Promovido pela Vice-Presidên...

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Imposto de Renda 2024: passo a passo orienta contribuinte sobre como apoiar a campanha “Se renda à infância”

O financiamento de projetos de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes conta com o apoio da Campanha “Se renda à infância”. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Receita Federa...