Curso é realizado no Ceará e transmitido por videoconferência para o TRF5 e Seções Judiciárias da 5ª Região

"A Previdência do Servidor Público" foi o tema da palestra ministrada pelo juiz federal Manoel Erhardt (3ª Vara-PE), na manhã desta segunda-feira (21/08), na Seção Judiciária do Ceará, durante a abertura do Curso de Direito Previdenciário, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5). As aulas acontecem até o dia 13 de setembro, no auditório da Justiça Federal, em Fortaleza (CE), e serão transmitidas através de videoconferência para o Tribunal Regional Federal e demais Seções Judiciárias da 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe). Magistrados, servidores e estagiários da Justiça Federal poderão participar do curso, que vai debater a nova previdência social do servidor público diante das reformas operadas pelas Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003 e 47/2005. Durante as aulas, que serão ministradas pelos procuradores do INSS Eduardo Rocha Dias, Leandro Macedo e Helton Sales, também vão ser avaliados os principais aspectos relacionados ao Regime Geral de Previdência Social. As aulas prosseguem nos dias 23, 28 e 30 de agosto e 04, 06, 11 e 13 de setembro, das 9h às 11h30.