Presidida pela desembargadora federal Joana Carolina, a Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (JEFs) se reuniu, na tarde desta segunda-feira (22/04), para realizar 44ª Sessão Ordinária de Julgamento. 

A sessão do Colegiado aconteceu de forma híbrida, sendo presencial, para os que puderam comparecer, na sala do Conselho de Administração do Tribuna Regional Federal da 5ª Região - TRF5, e de maneira virtual, para os demais. Na ocasião, foram julgados 66 processos, relativos a temas como aposentadoria, auxílios, entre outros.

Em um dos casos, a Turma decidiu, por maioria, que o auxílio-acidente é devido ao trabalhador que tem reduzida sua capacidade laboral, demandando acréscimo de esforço para o trabalho, independentemente do grau da lesão sofrida.  

Participaram da sessão as juízas federais Kylce Anne de Araújo Pereira e Gisele Chaves Sampaio Alcântara, além dos juízes federais Carlos Wagner Dias Ferreira, Bianor Arruda Bezerra Neto, Paulo Roberto Parca de Pinho, Marcos Antônio Garapa de Carvalho, André Dias Fernandes, Claudio Kitner (em substituição ao juiz federal Joaquim Lustosa Filho), Leopoldo Fontenele Teixeira e Guilherme Masaiti Hirata Yendo. 

A TRU é composta por 10 juízes e juízas federais relatores, presidentes das Turmas Recursais dos JEFs. O Colegiado se reúne periodicamente e é responsável pela padronização e uniformização das interpretações das leis federais, quando há divergências entre decisões das Turmas Recursais. 

A sessão de hoje marcou a despedida da juíza federal Gisele Chaves Sampaio e do juiz federal Alcântara e do juiz federal Leopoldo Fontenele Teixeira, que encerram o período de trabalhos da TRU.