Foi dada a largada para a “Oficina de Admissibilidade de Recursos Excepcionais do TRF5”, na manhã desta segunda-feira (15/04), no edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Promovido pela Vice-Presidência da Corte, o workshop visa a capacitar servidores e servidoras para atuarem na admissibilidade de recursos, em trabalhos de mutirão da Justiça Federal. O curso ocorre até a próxima sexta-feira, na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).

Os participantes foram recebidos pela diretora da Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do TRF5, Isaura Rodrigues, que ressaltou o fato de a capacitação ser ministrada por integrantes do próprio quadro de pessoal do Tribunal – uma das estratégias da política de valorização dos talentos internos adotada pela Corte –: a servidora Nicole Anlicoara Britto e o servidor José Darlan Costa Pereira.

A mesa de abertura da oficina foi composta pela vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Germana Moraes; pelo assessor especial da Vice-Presidência, Fernando Dantas; pela juíza auxiliar da Vice-Presidência, Elise Avesque Frota; e pela diretora de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários do TRF5, Sandra Bouwman.

A vice-presidente do TRF5 deu as boas-vindas aos participantes do curso e, em seguida, passou a palavra para o juiz federal da Paraíba, Arthur Napoleão Filho, que proferiu a palestra online “Bem-estar e Produtividade”. Mestre em Psicologia, o magistrado usou uma linguagem informal e descontraída para falar sobre aspectos que têm impacto na produtividade, como cuidados pessoais básicos, ciclo metabólico, benefícios do descanso e do sono, o ócio criativo e ambiente de trabalho seguro.  Napoleão salientou, ainda, a relevância das relações sociais para o bem-estar e para qualidade de vida e, ao final da palestra, fez um sorteio de livros entre os presentes.  

Logo após a palestra de abertura do encontro, Germana Moraes abordou a questão do uso da linguagem simples e do acesso à Justiça. Segundo a magistrada, a linguagem é responsável por aproximar ou distanciar a sociedade dos órgãos da Justiça. Ela citou a Recomendação nº 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os tribunais implementem o uso da linguagem simples, clara e acessível nas comunicações e atos que editem.

Também fizeram uso da palavra Fernando Dantas, que destacou a necessidade do trabalho em equipe diante dos desafios encontrados pela Justiça, devido ao grande número de processos em tramitação; e Sandra Bouwman, que apresentou dados e ressaltou a importância do Núcleo Permanente de Assessoramento (NPA) para continuidade dos trabalhos, mesmo diante de transições e mudanças na gestão do Órgão.

Elise Avesque, por sua vez, salientou a importância do treinamento e lembrou que o trabalho de admissibilidade de recursos é bem diferente do que se faz cotidianamente nos gabinetes, pois não se julga o mérito dos processos e, sim, os requisitos intrínsecos e extrínsecos para admissibilidade, além do juízo de conformidade das demandas, ressaltando, ainda, que o sistema de precedentes da Justiça deve ser usado como parâmetro nesse tipo de atividade.

Ao final, os servidores Francisco Onésimo Batista, Darlan Pereira e Nicole Anlicoara apresentaram as temáticas que serão abordadas durante a Oficina e a programação do curso, que acontece ao longo desta semana, no laboratório de Inovação do TRF5 (prédio da Esmafe), das 9h às 11h.