O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 promoveu, nesta sexta-feira (12), a primeira reunião aberta da Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). A iniciativa, inédita na JF5, constituiu um momento de conexão e integração, não apenas entre integrantes do Judiciário, mas, também, entre outros órgãos da Justiça e da sociedade civil. O evento foi realizado de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal do TRF5 no YouTube. 

A mesa de abertura foi composta pela vice-presidente do TRF5, coordenadora do evento e da Rede de Inteligência da JF5, desembargadora federal Germana Moraes, pelo assessor especial da Vice-Presidência, Fernando Dantas, e pela diretora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), Danielle Aguiar. Germana procedeu à abertura dos debates, destacando a importância de se estabelecer elos. “Uma rede de inteligência existe para estabelecermos conexões. Se a gente não as estabelece, não é rede. Se a gente não se comunica com os colegas das redes entre si, não poderemos falar de Centro de Inteligência”. A magistrada ressaltou, ainda, a importância do uso das ferramentas tecnológicas, sob a condução humana. “Não é possível usar ferramentas tecnológicas, de Inteligência Artificial, sem a condução da inteligência humana. Quero deixar cinco palavras nessa mensagem de abertura inicial: rede, sinapse, conexões, conexões em circuito e impulsos humanos”.  

A reunião foi dividida em quatro partes. Na primeira, os debates abordaram temas como direitos fundamentais, Centro Nacional de Inteligência, gestão por temas e cultura de precedentes. Durante o painel, também foram apresentados os projetos da Corregedoria da JF5 e as ações dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (JEFs). Participaram da primeira rodada de debates o corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Carvalho; o secretário de Administração do Conselho da Justiça Federal (CJF) e coordenador da rede colaborativa de contratação de bens e serviços da Justiça Federal, Humberto Miranda, representando o juiz federal Daniel Marchionatti; a professora e assessora do Supremo Tribunal Federal (STF) Christine Peter; e o juiz federal Thiago Mesquita, que representou a desembargadora federal Joana Carolina.   

A segunda etapa da programação foi coordenada pelo presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do TRF5, desembargador federal Rubens Canuto. O uso das novas tecnologias e da Inteligência Artificial pela Justiça e o impacto na atividade jurisdicional e na gestão de precedentes foram focados nas exposições. O painel teve como convidados o professor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Gustavo Santos; a professora da Universidade de Brasília (UNB), Rebecca Igreja; a secretária de gestão de precedentes do STF, Aline Dourado; e o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Marchiori.    

Boas práticas 

As boas práticas adotadas pelo Judiciário também foram apresentadas durante o encontro, com destaque para iniciativas que utilizam a tecnologia para aproximar o Judiciário da sociedade. A Rede de Inteligência do TRF5, o projeto Pop Rua e audiências públicas no Primeiro Grau, bem como a importância da gestão de precedentes e as boas práticas de gestão, estiveram entre os temas abordados. Integraram a plenária o desembargador federal Leonardo Resende; o juiz federal auxiliar da Presidência do TRF5, Alcides Saldanha, e os juízes federais Marco Bruno Miranda, Luiz Bispo, Marcos Mairton e Hugo Frazão.  

Em seguida, representantes de cada um dos cinco Centros Locais de Inteligência da 5ª Região apresentaram notas técnicas, ações e impactos da atuação da Rede, sob moderação da juíza federal auxiliar da Vice-Presidência, Elise Avesque, e com participação do juiz federal auxiliar da Corregedoria, Bruno Carrá. Conduziram as apresentações os juízes federais Gustavo de Mendonça Gomes, da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), André Luiz Cavalcanti Silveira, da Justiça Federal no Ceará (JFCE), Gustavo de Paiva Gadelha, da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), Almiro José da Rocha Lemos, da JFPE, e Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, da JFRN, além das juízas federais Lidiane Bomfim e Gabriela Vaz, da Justiça Federal em Sergipe (JFSE).     

Encerramento 

A programação foi encerrada com a participação de representantes de outras instituições públicas e privadas, como Procuradoria da Fazenda Nacional, Ministério Público Federal, Universidade Federal de Pernambuco e Caixa Econômica Federal, que deram sugestões e falaram sobre as ações desenvolvidas em parceria com os órgãos do Poder Judiciário. A parte final foi conduzida pelo assessor da Vice-presidência, Fernando Dantas.