O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 realizou, nesta quinta-feira (4/04), a cerimônia de outorga da Medalha Pontes de Miranda, concedida anualmente pela Corte. Esta edição foi especial, já que reuniu seis pessoas homenageadas, concentrando a entrega das comendas relativas aos anos de 2023 e 2024, em solenidade que encerrou a programação que comemorou os 35 anos do TRF5.  

O evento foi prestigiado por diversas autoridades jurídicas, com a participação, também, de familiares dos(as) homenageados(as). Compuseram a mesa de honra da solenidade, o presidente do TRF5, desembargador federal Fernando Braga; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura; o vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Og Fernandes; o decano do STJ, ministro Francisco Falcão; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, Rafael Ribeiro Nogueira Filho; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins.   

Braga realizou a abertura da cerimônia e, em seguida, o Quinteto de Cordas da Orquestra Criança Cidadã executou o Hino Nacional. Coube ao desembargador federal Leonardo Resende, em nome da Corte, saudar os(as) agraciados(s). Resende destacou a trajetória pessoal e profissional de cada um dos nomes, bem como o fato de a Medalha ser a única comenda concedida pelo Tribunal. “A Medalha, inclusive como forma de honrar a memória e o legado de Pontes de Miranda, não serve de artigo corriqueiro de relações públicas”, acrescentando que os(as) homenageados(as) fizeram jus ao reconhecimento por mérito e justiça.  

Após o discurso do magistrado, foi o momento de entrega das medalhas. Receberam a comenda o ministro do STJ Raul Araújo Filho; o desembargador federal e ex-presidente do TRF5 Edilson Nobre; o juiz federal Agapito Machado (indicados em 2023); a juíza federal Nilcéa Maggi; a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues; e o advogado Antônio Nabor Areias Bulhões (indicados em 2024), que agradeceu a honraria recebida, discursando em nome dos homenageados deste ano. “Esta homenagem prestada a um advogado que foi ‘fundador’ (no sentido de atuar junto ao TRF5 desde a instalação) deste egrégio Tribunal também projeta um sentido simbólico, de estar muito bem traduzido por preceitos constitucionais, que colocam lado a lado juízes, membros do Ministério Público e advogados públicos e privados como atores essenciais à administração da Justiça no país”, avaliou.  

Da mesma forma, Raul Araújo discursou em nome das demais pessoas homenageadas, enfatizando a atuação do TRF5 ao longo dos anos. “Desde a instalação, em 1989, a Corte tem sido o bastião da Justiça, símbolo de progresso e compromisso institucional com a nação, destacadamente para a região Nordeste, onde exerce jurisdição de seis de seus nove estados”. O ministro também ressaltou o legado de Pontes de Miranda, patrono da Medalha. “Por tudo que realizou e produziu em diversas áreas do conhecimento, o polímata Pontes de Miranda fez de sua vida e obra um testemunho do duradouro e perene impacto transformador que o indivíduo pode deixar para a sociedade e o país”, disse Araújo, que também salientou a história pessoal e profissional das demais pessoas homenageadas e agradeceu o apoio de seus familiares durante toda a sua trajetória.  

Medalha Pontes de Miranda 

Concedida a personalidades que se destacaram pelos relevantes serviços profissionais e intelectuais prestados ao Poder Judiciário, a Medalha Pontes de Miranda foi criada pela Resolução TRF5 nº 9/90 e tem como patrono o jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. Nascido em 23 de abril de 1892, em Maceió/AL, graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), com apenas 19 anos de idade. Autor vários livros, também era filósofo, matemático, advogado, sociólogo, professor universitário e diplomata brasileiro. Faleceu em 22 de dezembro de 1979.