O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Fernando Braga, proferiu aula magna no encerramento das solenidades de lançamento do curso de pós-graduação em Processo Penal e da revista digital da Seção Judiciária de Alagoas, bem como de divulgação dos vencedores do concurso de Monografias e Artigos Jurídicos Científicos da JFAL sobre Direitos Fundamentais, promovidas pela Justiça Federal em Alagoas (JFAL). O evento, realizado no auditório da Seccional na última quinta-feira (14), contou com a presença de professores e estudantes do curso de Direito, autoridades e servidores.  

Com o tema “Judex Perpectus: para além do ideal de imparcialidade”, o magistrado palestrou para o púbico presente e para alunos da pós-graduação da 5ª Região, que acompanharam o momento de forma virtual. 

Além de Braga, participaram da solenidade, na mesa de honra, a desembargadora federal e vice-presidente do TRF5, Germana Moraes; o desembargador Sebastião José Vasques de Moraes, que participou de forma online; o diretor do Foro da JFAL, juiz federal Aloysio Cavalcanti Lima; o prefeito de Maceió, João Henrique Holanda Caldas (JHC);  o desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior, representado o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas; o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza; a procuradora-chefe da Procuradoria da República em Alagoas, Roberta Lima Barbosa Bonfim; o procurador-chefe da União em Alagoas, Saulo Lopes Marinho; o vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas e diretor da Esmafe, André Luís Maia Granja; e o coordenador do curso de pós-graduação em Direito Processual Penal, juiz federal Rosmar Antonni Cavalcanti de Alencar. Também estiveram presentes representantes de diversos órgãos e instituições. 

Especialização 

O curso de especialização em Direito Processo Penal, em nível de pós-graduação, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), será coordenado pelo juiz federal Rosmar Antonni Cavalcanti de Alencar. “A grade curricular foi cuidadosamente selecionada, com ênfase na articulação dos temas com a jurisdição criminal federal, perpassando pela teoria à prática”, explicou Alencar. O curso, fruto de convênio da JFAL com a Ufal, é voltado para servidores(as) e magistrados(as), tanto do TRF5 quanto das Seções Judiciárias de toda a 5ª Região. As aulas começam em abril. 

Revista 

A nova edição da Revista da Seção Judiciária de Alagoas foi lançada com foco em artigos científicos da área jurídica e de Administração Judiciária. O tema central desta edição é “Direitos fundamentais”. O lançamento do periódico também contou com uma homenagem ao desembargador federal Sebastião José Vasques de Moraes, que participou da cerimônia de forma remota. 

A revista está disponível no endereço https://revista.jfal.jus.br/RJSJAL/issue/view/3 e conta com a participação de juízes federais, servidores e membros da comunidade jurídica e científica em geral. 

Durante a solenidade, o juiz federal André Granja destacou a importância da revista, ao estimular a pesquisa. “Nós fizemos o Concurso para estimular a pesquisa e premiar os pesquisadores envolvidos. Uma banca formada por professores também foi fundamental para reconhecer os trabalhos que iriam integrar a revista”, destacou o magistrado, que dirige o Conselho Editorial do periódico, integrado, também, pelo professor Beclaute Oliveira da Silva e pelo desembargador federal Frederico Wildson da Silva Dantas, com editoria executiva da Escola Superior da Magistratura (Esmafe/AL).