Atenta à necessidade de valorização da mulher na sociedade e alinhada às políticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como às ações de outros órgãos governamentais no que diz respeito ao tema, a Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, através do Gabinete de Conciliação, lança, na próxima sexta-feira (08/03), o Projeto ELA, que compreende um conjunto de iniciativas voltadas ao público feminino. O lançamento ocorre justamente no Dia Internacional da Mulher, na Seção Judiciária do Ceará (SJCE), com a presença do corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Carvalho, do juiz federal auxiliar da Corregedoria, Bruno Carrá, além de coordenadoras e coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscs) da 5ª Região. O Projeto conta com o apoio institucional da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. 

A ideia é priorizar processos que tenham mulheres como parte, a exemplo de ações que envolvam seguro-maternidade e seguradas especiais, sem deixar de lado as demais demandas. As atividades começam já no dia 8, com a realização de um mutirão para solucionar processos na área previdenciária. A expectativa é de que sejam realizados acordos em quatro mesas de negociações que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e em duas mesas com a Caixa Econômica Federal (CEF). As conciliações serão realizadas no Cejusc de Fortaleza, ação que deve ser replicada, também, nos Cejuscs das demais Seções Judiciárias da 5ª Região, posteriormente. 

II Semana Regional de Conciliação 

Além da realização de mutirão, o Projeto ELA também vai nortear as ações da II Semana Regional de Conciliação, que deve acontecer no final desse ano. Na reunião desta sexta-feira, além do lançamento do Projeto, também estará na pauta da reunião com representantes dos Cejuscs o planejamento das atividades do evento. A exemplo da edição anterior, que priorizou ações para auxiliar pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, a Corregedoria tem buscado manter um olhar mais atento a grupos específicos, com foco, agora, no público feminino. 

Para o corregedor-regional, “o Projeto ELA é importante para promover a equidade de gênero no sistema judicial, priorizando conciliações e mediações em casos onde mulheres sejam autoras ou partes interessadas. Seus objetivos incluem tanto reduzir a sobrecarga do sistema judicial como garantir acesso à Justiça de forma mais ágil e empoderar mulheres, ao oferecer um ambiente mais favorável para resolverem suas questões legais”.