A Corregedoria-Geral da Justiça Federal apresentou o Relatório da Inspeção Ordinária realizada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, no período de 12 a 16 de junho de 2023. O documento reúne informações sobre metodologia de trabalho, gestão de pessoal e processual, boas práticas realizadas pelo TRF5, além de observações gerais e recomendações. 

Os dados foram levantados nas várias unidades do Tribunal, entre elas, Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria Regional, Gabinetes dos Desembargadores Federais, Diretoria Judiciária, Diretoria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, Diretoria do Plenário, Divisão das Seções, Diretoria de Informações e Distribuição, Divisão de Processamento das Causas de Competência das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Turmas, Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, Gabinete de Conciliação, Diretoria de Precatórios, Divisão de Assuntos da Magistratura, Gabinete de Segurança Institucional, Estatística e Sistema Judiciais Eletrônicos.

A inspeção consistiu em diagnosticar os indicadores de distribuição, produtividade, tramitação ajustada e conclusão dos feitos junto à Corte e cumprimento das metas processuais do CNJ. Registrou-se que a Corte recebeu 42.439 ações judiciais, que foram distribuídas ou redistribuídas entre as sete turmas da Corte e seu órgão plenário. A divisão da redistribuição entre os Gabinetes novos foi equânime, com remessa média de 2.460 processos, enquanto os Gabinetes antigos, com exceção de duas unidades da Segunda Turma, que apresentaram distribuição 97% superior, em média, ou seja, 2.909 e 2.723 feitos, em comparação a outra unidade, que recebeu 1.426, ao longo do período.

Quanto à produtividade, o Tribunal julgou globalmente o total de 45.721 processos, o que resulta no percentual de produtividade média de 107,73%.  Vale dizer que a Corte julgou quantidade de feitos maior que os distribuídos. Se comparados com os números verificados na inspeção anterior, em 2021, quando a produção do Tribunal era superior ao número de processos distribuídos em 2.336 feitos, verifica-se que a Corte apresentou importante desempenho e manteve a tendência do cumprimento do que determina a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com relação à tramitação ajustada, que consiste no número de feitos em estoque, descontados, suspensos ou sobrestados, o Tribunal registrou para todos os gabinetes, importante redução do acervo. No total, o Tribunal possui 48.629 processos ativos, o que se traduz na redução de redução 14,85% ou 8.478 feitos em tramitação nos últimos 12 meses. 

Quanto ao indicador que trata da análise comparada dos processos conclusos, o dado mais importante diz respeito a feitos da Meta 2/2023 do CNJ, que, em abril de 2023, somavam 522 em tramitação, o que corresponde a 1,07% do acervo total, excluídos os suspensos/sobrestados.

A inspeção, contudo, não se limitou a apontar indicadores estatísticos; também apresentou  iniciativas observadas nas unidades, a exemplo da adoção de meios facilitadores, como aplicativo Teams, o sistema SEI!, o Portal Business Intelligence, a ferramenta JULIA, para auxílio na pesquisa de jurisprudências, a e utilização do One Drive, para compartilhamento de arquivos, com possibilidade de edição simultânea por vários usuários, entre outras.

Em breve, o Relatório será publicado na página eletrônica da Corregedoria-Geral da Justiça Federal e poderá ser consultado por qualquer cidadão interessado.