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Reunião debate sobre o juízo de admissibilidade de recursos

09/01/2020 às 18:26:00

Representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, além dos presidentes das Turmas Recursais em Pernambuco participaram, na manhã de hoje (9), de uma reunião na Sala do Conselho de Administração, no edifício-sede do TRF5. A equipe da Suprema Corte esteve no Recife acompanhando uma série de visitas institucionais do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli.

De acordo com a secretária-geral do Supremo, Daiane Nogueira de Lira, o objetivo do encontro foi promover uma maior integração com os Tribunais. “A ideia é ter essa aproximação, já que os Tribunais é que realizam o primeiro juízo de admissibilidade dos recursos, e afinar questões técnicas, observando as decisões do Supremo e fazendo uma análise de como Tribunais estão aplicando as orientações no que diz respeito à admissibilidade”, explicou.

Ainda segundo Daiane, para a visita institucional, o STF realizou um mapeamento estatístico com a análise dos recursos recebidos pelo STF procedentes do TRF5 e das Turmas Recursais de Pernambuco.  Considerando o período de 14/09/18 a 16/12/19, o Supremo recebeu 5.547 recursos, sendo 2.694 do TRF5 (48,6%). Desses, sete foram processos físicos e 2.687 eletrônicos, sendo autuados 1.487 Recursos Extraordinários com Agravo (ARE) e 1.207 Recursos Extraordinários (RE). Já os Juizados Federais da 5ª Região enviaram 2.328 recursos, todos em processos eletrônicos, sendo 2.250 AREs e 78 REs.

Também participaram da reunião como representes do STF: Márcio Boscaro (juiz auxiliar da Presidência), Carlos Alberto Gonçalves (assessor-chefe do Núcleo de Repercussão Geral da Presidência), Lucilene Rodrigues dos Santos (assessora-chefe do Núcleo de Agravos) e Alexandre Freire (assessor especial da Presidência). Representaram o TRF5 a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira; o juiz federal auxiliar da Vice-Presidência, Bruno Carrá; a diretora da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários (SEERO), Sandra Bowman; a diretora do Núcleo Permanente de Assessoramento da SRREO, Nicole Britto; o diretor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, Roberto Amâncio, e a diretora do Núcleo de Coordenação dos Juizados Especiais Federais, Delane Ferreira. Também participaram do encontro os presidentes da Primeira, Segunda e Terceira Turmas Recursais de Pernambuco, respectivamente, juízes federais José Baptista Neto, Jorge André Mendonça e Claúdio Kitner.


Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br

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