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Justiça Federal da 5ª Região obtém o melhor IPC-Jus, com 65% de eficiência

28/08/2019 às 20:21:00

Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Federal da 5ª Região obteve o melhor índice de eficiência relativa entre as demais Regiões do País, atingindo 65% do Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), indicador que resume a produtividade e eficiência relativa do Poder Judiciário. A informação está no Relatório Justiça em Números 2019 (ano-base 2018), lançado oficialmente nesta quarta-feira (28), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. O levantamento é a principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004, compilando dados dos 90 tribunais brasileiros.

As seis Seções Judiciárias da 5ª Região (Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) destacaram-se no levantamento com o bom desempenho da Seção Judiciária de Alagoas, que atingiu 88% do IPC-Jus, seguida das Seções Judiciárias do Ceará (73%), do Rio Grande do Norte (70%), de Sergipe (66%), da Paraíba (63%) e de Pernambuco (56%).

O 1º Grau de jurisdição da 5ª Região obteve, ainda, o melhor índice de conciliação da Justiça Federal, alcançando o percentual de 15,9%, seguidas da 1ª Região (9,7%) e da 4ª Região (7%). Ao considerar o índice de conciliação total, incluída a fase pré-processual, o desempenho da 5ª Região também ficou à frente das demais Regiões, atingindo o percentual de 13,8%. O índice de conciliação é dado pelo percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo com relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas.

O relatório Justiça em Números 2019 monitorou os tempos de tramitação dos processos a partir de três indicadores: o tempo médio da inicial até a sentença, o tempo médio da inicial até a baixa e a duração média dos processos que ainda estavam pendentes em 31/12/2018. No indicador “Tempo Médio da Inicial até a sentença no 1º Grau”, a 5ª Região obteve o menor tempo na fase de conhecimento, com a média de seis meses, e também o menor tempo na fase de execução, com média de 5 anos e 10 meses, entre os TRFs. A fase de conhecimento abrange o período no qual o juiz tem de vencer a postulação das partes e a dilação probatória para chegar à sentença. Esta fase é mais célere que a de execução, na qual se concretiza o direito reconhecido na sentença ou no título extrajudicial.

O levantamento indica que a 5ª Região tem o menor tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados na fase de conhecimento do 1º Grau. Para os processos baixados, o tempo médio é de nove meses. Quanto aos processos pendentes, o tempo médio é de um ano e um mês.

De acordo com o Justiça em Números, a Taxa de congestionamento do Poder Judiciário apresentou redução nos últimos dois anos, variando bastante entre os Tribunais avaliados.  Na Justiça Federal, com 69,6% de congestionamento, a menor taxa está na 5ª Região: 59,8%. O indicador mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice do tribunal, maior a dificuldade em lidar com seu estoque de processos.

IPC-Jus - Desde 2014, a 5ª Região obtém índices de destaque no IPC-Jus da Justiça Federal, atingindo, naquele ano, 88%. Em 2015, chegou a 93,4%, mantendo a marca no mesmo patamar no ano seguinte. Já em 2017 e 2018, o indicativo registrou 87% e 91%, respectivamente. O comparativo é produzido com base no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), no Índice de Produtividade dos Servidores (IPS), na Despesa Total da Região e na Taxa de Congestionamento (TC). No caso da Justiça Federal, as comparações são realizadas tendo como base as seções judiciárias e as estruturas de 2º grau, considerando o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada unidade.


Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br

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