O Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 adotará um novo modelo para realização de perícias médicas em servidores da Corte. As mudanças estão prevista no Acordo de Cooperação Administrativa assinado entre o TRF5 e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). O documento prevê o compartilhamento das equipes de saúde das duas instituições para realizar exames periciais e emitir laudos médicos. A medida visa adequar as regras existente às orientações do Código de Ética do Conselho Federal de Medicina, que entende ser necessária a criação de corpo exclusivo para a realização de perícias médicas. Hoje, os médicos do quadro de saúde do Tribunal fazem o acompanhamento periódico de vários servidores, o que pode provocar uma incompatibilidade caso o mesmo paciente precise realizar um exame pericial.

Agendamento – De acordo com o documento, o servidor que precisar realizar a perícia médica deverá procurar o NAS, que ficará responsável pelo agendamento do exame junto ao Núcleo de Saúde do TRT6. O dia e o horário das avaliações serão definidos pelo Tribunal trabalhista.

Autor: Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br