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TRF5 adere à campanha para ajudar Orquestra Criança Cidadã

17/12/2018 às 14:43:00

Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 adere à campanha de captação de recursos promovida pelo projeto Orquestra Criança Cidadã e incentiva servidores e magistrados da 5ª Região a contribuírem com o projeto social que atende, gratuitamente, a 360 jovens carentes, entre 6 a 20 anos, em Pernambuco. O projeto tem aprovação do Ministério da Cultura e autorização para captar patrocínios via Lei Rouanet (Lei Federal  n° 8.313/91 ).

O valor doado poderá ser deduzido do Imposto de Renda (IR), desde que se respeite o limite máximo de dedução. A lei Rouanet possibilita o abatimento de doações e patrocínios diretamente do IR devido, sendo de até 4% para as empresas (pessoas jurídicas) e 6% para as pessoas físicas. Os aportes também podem ser feitos por depósito identificado ou transferência identificada para a conta 79.088-5, agência 1245-9, no Banco do Brasil, em nome de “MinC Pronac 184.736”.

No preenchimento dos códigos de identificação, deve-se digitar o CPF ou o CNPJ do aportador no campo de identificação 1. Já no campo de identificação 2”, deve-se digitar o número “1”, para pessoas jurídicas, ou “2”, para pessoas físicas. O campo 3 não precisa ser preenchido. Após a doação, basta enviar o comprovante para o endereço de e-mail orquestracriancacidada@gmail.com e aguardar o recibo de mecenato que será providenciado pela orquestra e cujo número deve ser informado na próxima declaração do IR.

O investidor deve depositar o valor desejado na conta bancária do projeto (aberta e supervisionada pelo MinC) até o último dia útil do ano corrente. O ressarcimento virá no ano seguinte, na forma de abatimento do valor do IR a pagar. O passo a passo para doação está disponível, também, no YouTube, neste link.

A orquestra – A Orquestra Criança Cidadã foi criada em 2006, na comunidade do Coque, no Recife, e tem como principal objetivo resgatar socialmente crianças carentes através da música. Além das aulas instrumentais, os jovens contam ainda com apoio pedagógico, atendimento psicológico, médico e odontológico, aulas de inclusão digital, fornecimento de três refeições por dia e fardamento. Em 2010, a Orquestra foi apontada pela Organização das Nações Unidas como uma boa prática de inclusão social.


Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br

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