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Encontro no TRF5 debate limites orçamentários e a perspectiva para 2019

09/08/2018 às 19:52:00

Gestores das áreas administrativa, orçamentária e de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e das seis seções judiciárias vinculadas estiveram reunidos, na última quinta-feira (9/08), durante todo o dia, na Sala Capibaribe do Tribunal. O encontro foi conduzido pelo diretor-geral do TRF5, Fábio Paiva, que falou, inicialmente, sobre a importância de conscientizar os gestores para o desafio de propor soluções necessárias ao enfrentamento do problema  de relevantes cortes  no orçamento para o ano de 2019. Além disso, Paiva incentivou a adoção de boas práticas que reduzam os gastos com custeio. Sugestões foram apresentadas pelos gestores das seções judiciárias, práticas que estão em funcionamento, a exemplo do encerramento de expediente às 17h na SJCE e na JFPE (nesta, a partir de setembro).
 
O diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do Tribunal, Sebastião Campelo, apresentou os limites orçamentários e a perspectiva para 2019. Campelo expôs um histórico do orçamento desde o exercício de 2014, quando começou a crescer o déficit primário do Governo Federal, porém, o impacto ainda não era sentido pelo Judiciário. De acordo com o gestor da SOF, a perspectiva para 2019 é uma redução no orçamento na ordem de 20%,  em relação a 2018.
 
A área de TI também estava na pauta. A diretora da Subsecretaria de Tecnologia da Informação do TRF5, Fernanda Montenegro, apresentou os 20 projetos em andamento, entre os quais, o Portal da Transparência.
 
Entre os pontos apresentados pelo diretor de Pessoal do Tribunal, Onaldo Mangueira, está o processo de nomeação de novos servidores em 2018 e 2019. De acordo com o gestor, o início das nomeações dos aprovados no último concurso, para as vagas que não têm restrição orçamentária, se dará após o resultado da análise, por parte da Fundação Carlos Chagas, dos recursos interpostos por candidatos inscritos que se autodeclararam negros e pardos. A análise dos recursos se deu em virtude de decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Procedimento de Controle Administrativo iniciado por candidatos que não foram reconhecidos como negros e pardos.


Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br

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