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JFAL sedia sessão da TNU

12/09/2017 às 10:36:00

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realiza, nesta quinta-feira (14), na sede da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), sua 7ª sessão ordinária. Serão julgados 254 recursos no sistema Virtus e 364 no sistema Eproc, sendo um representativo de controvérsia, com pedido de uniformização de interpretação de lei. Esta sessão será a última do ministro Mauro Campbell na presidência da TNU e contará com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais julga incidentes de uniformização de interpretação de lei federal, quando há divergência entre turmas recursais de diferentes regiões ou eventual contrariedade à jurisprudência dominante do STJ.

(Com informações da Ascom/JFAL)


Autor: Dvisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br

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